Parte integrante do Grupo ADEO, a BCM-Bricolage S.A., pessoa coletiva número 506 848 558, com sede na Rua Quinta do Paizinho, n.º 10-12, 2790-237 Carnaxide, doravante LEROY MERLIN Portugal (ou simplesmente LEROY MERLIN), é uma empresa especializada na venda de artigos de bricolage, construção, decoração e jardim.
Saiba mais sobre a nossa história, missão e valores.
A LEROY MERLIN, no âmbito da sua atividade comercial, tem necessidade de recolher e tratar dados pessoais.
No entanto, a proteção da privacidade e dos dados pessoais, constituem um compromisso fundamental da LEROY MERLIN, para com todos aqueles que consigo interagem no âmbito da sua actividade.
A LEROY MERLIN, adoptou a presente Política de Privacidade, com a intenção de dar a conhecer os seus princípios no cuidado que dispensa aos dados pessoais.
Por acreditar que um tratamento de dados leal e transparente, constitui um dos principais factores de confiança no âmbito de uma relação comercial, a LEROY MERLIN assume, perante todos aqueles que consigo se relacionam, o seguinte compromisso:
Através de sua Política de Privacidade, a LEROY MERLIN pretende, igualmente, partilhar de uma forma clara e transparente, a forma como recolhe, trata, partilha e protege os dados pessoais de seus clientes, ao adquirir os seus produtos, utilizar os seus serviços ou visitar o seu website.
Caso pretenda ver esclarecida alguma questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais por parte da LEROY MERLIN, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Na medida em que determina as finalidades e os meios com que trata os seus dados pessoais, no âmbito de sua actividade comercial, a LEROY MERLIN é a entidade responsável pelo seu tratamento na acepção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela LEROY MERLIN no âmbito de sua actividade, limitam-se aos estritamente necessários à realização das finalidades para os quais são recolhidos, nomeadamente: dados de identificação, dados de contacto, dados de faturação, dados de navegação no site, bem como os que se revelem estritamente necessários para o fornecimento de produtos e serviços ou à prestação de informações solicitadas.
Os dados pessoais podem ser solicitados, por exemplo, aquando da aquisição de produtos ou serviços numa das lojas LEROY MERLIN ou através do site, da criação da conta cliente no site da LEROY MERLIN, da adesão ao programa de fidelização (Cartão da Casa) ou para dar seguimento a qualquer questão ou pedido que nos coloque.
Aquando da aquisição de produtos e/ou serviços da LEROY MERLIN (ex. emissão de faturas, entregas ao domicílio, instalação de artigos, etc…), alguns dados pessoais poderão ser de fornecimento obrigatório (ex. NIF, morada, telefone) para a sua prestação, sob pena de não ser possível prestar os serviços ou fornecer os bens solicitados. Quando assim for, a LEROY MERLIN informará dessa obrigatoriedade.
A LEROY MERLIN não é responsável pelo tratamento de dados que sejam fornecidos de uma forma incorreta ou inexata por parte do titular dos mesmos.
A recolha e o tratamento de dados pessoais pela LEROY MERLIN, visam essencialmente a prossecução das seguintes finalidades:
Finalidade |
Fundamento Jurídico |
Prazo de conservação |
Emissão de Faturas: emissão de fatura/recibo resultante da aquisição de bens ou serviços.
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Cumprimento de uma obrigação jurídica. |
10 anos
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Guias de Transporte: documento que acompanha o envio ou transporte de mercadorias.
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Cumprimento de uma obrigação jurídica. |
2 anos |
Orçamentos e Projetos: realização de orçamentos relativos a produtos e serviços a pedido do cliente.
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Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados. |
5 anos |
Prestação de Serviços: assistência técnica, instalação, reparação, manutenção e entrega de produtos a pedido do cliente.
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Execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte.
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5 anos |
Ficha de Cliente: registo de cliente, de modo a facilitar e melhorar a sua experiência em loja.
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Consentimento do titular dos dados. |
5 anos |
Programa de Fidelização: ou “Cartão da Casa”, é um cartão que concede ao cliente várias vantagens comerciais (ex. pontos convertíveis em descontos).
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Execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte. |
5 anos |
Conta Cliente Online: área privada online, através da qual o cliente pode ter acesso e gerir os seus dados pessoais, consultar o histórico de compras, o estado de encomendas e orçamentos solicitados.
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Consentimento do titular dos dados. |
5 anos |
Workshops: participação em workshops ou outro tipo de ações formativas, promovidas pela Leroy Merlin.
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Consentimento do titular dos dados. |
5 anos |
Finalidade |
Fundamento jurídico |
Prazo de conservação |
Marketing Directo |
Consentimento do titular dos dados. |
5 anos |
Caso seja essa a sua vontade, pode a qualquer momento deixar de receber informações comerciais por parte da LEROY MERLIN, bastando para o efeito enviar-nos um pedido nesse sentido (veja como no ponto 8).
Finalidade |
Fundamento jurídico |
Prazo de conservação |
Inquéritos de satisfação e estudos de mercado |
Consentimento do titular dos dados. |
5 anos |
Por questões de transparência e de tutela dos interesses das partes, a LEROY MERLIN mantém um registo dessas comunicações, nomeadamente, para permitir aferir a legitimidade das informações prestadas durante a relação contratual, bem como para a avaliação da qualidade do atendimento/serviço:
Finalidade |
Fundamento jurídico |
Prazo de conservação |
Comunicações efetuadas no âmbito de uma relação contratual.
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Consentimento do titular dos dados. |
90 dias |
Monitorização da qualidade do serviço.
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Consentimento do titular dos dados. |
30 dias |
As gravações de imagem obtidas pelo sistema videovigilância, são conservadas, em registo codificado, pelo prazo de 30 dias contados da respetiva captação, findo o qual são destruídas (sem prejuízo da conservação por período superior em caso de processo judicial).
Finalidade |
Fundamento jurídico |
Prazo de conservação |
Segurança de pessoas e bens. |
Cumprimento de uma obrigação jurídica. |
30 dias |
Finalidade |
Fundamento jurídico |
Prazo de conservação |
Seleção e Recrutamento
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Consentimento do titular dos dados. |
1 ano |
Envio de informações sobre novas oportunidades de emprego e/ou estágios |
Consentimento do titular dos dados. |
1 ano |
Os dados pessoais recolhidos pela LEROY MERLIN, poderão vir a ser alojados, partilhados e/ou comunicados a outras empresas do grupo empresarial a que pertence, denominado ADEO.
Nas situações em que os dados pessoais sejam partilhados com outras empresas ADEO, serão integralmente garantidos os mesmos níveis de segurança e confidencialidade.
A LEROY MERLIN poderá, também, recorrer a outras entidades (subcontratantes), para efeitos da preparação e/ou execução da totalidade ou parte das finalidades acima identificadas (por exemplo: fornecedores, transportadores, instaladores, prestadores de serviços, agências de recrutamento, etc…); bem como, para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos.
A partilha de dados com essas entidades, será efectuada apenas nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a um dever de sigilo e a garantir a segurança e confidencialidade dos dados e será efectuada, exclusivamente, sob compromisso de não tratarem esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem a relacioná-los com outros dados que possuam.
Os dados pessoais poderão ainda ser disponibilizados a entidades terceiras, nomeadamente, autoridade tributária, tribunais, outras entidades/autoridades públicas e/ou policiais, no estrito cumprimento da lei.
Os dados pessoais recolhidos pela LEROY MERLIN serão tratados, preferencialmente, dentro do espaço da União Europeia.
Sempre que exista a necessidade de proceder à transferência de dados para um país terceiro, a mesma realizar-se-á nos termos e condições impostas por lei, nomeadamente, pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal, concedem ao titular dos dados um conjunto de direitos, nomeadamente:
a) Os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular tenha retirado o seu consentimento, salvo se existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento, salvo quando existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
d) Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
e) Por obrigação legal.
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais;
b) O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se se tiver oposto ao tratamento dos dados, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
a) O tratamento se basear no consentimento ou na execução de um contrato; e
b) O tratamento for realizado por meios automatizados.
a) quando os dados forem tratados para efeitos de comercialização directa (marketing);
b) o tratamento tiver como base um interesse legítimo do responsável;
c) quando o tratamento for efectuado para fins que não sejam aqueles para os quais foram recolhidos.
a) For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento;
b) For baseada no consentimento do titular dos dados;
c) For permitida por lei.
Para poder exercer, junto da LEROY MERLIN, qualquer um dos direitos que lhe são conferidos por lei, deve utilizar os seguintes meios:
O pedido dirigido à LEROY MERLIN, deve ser efectuado por escrito, identificar claramente o seu remetente e ser devidamente fundamentado, de modo a habilitar a LEROY MERLIN a dar o melhor seguimento ao mesmo.
Uma vez recebido o pedido nos termos acima descritos, a LEROY MERLIN compromete-se a dar o devido seguimento ao mesmo, sem demora injustificada, num prazo máximo de 1 mês a contar da data da recepção do mesmo. Tendo em conta a complexidade do pedido, esse prazo pode ser prolongado, mediante pré-aviso, até dois meses.
A LEROY MERLIN alerta, desde já, que por motivos justificados (como por exemplo, por obrigação legal ou execução de um contrato), o pedido poderá não ser totalmente ou parcialmente satisfeito. Ainda assim, tal circunstância merecerá sempre uma resposta justificada de tal impedimento.
De modo a garantir que os seus valores e compromissos relativamente ao tratamento de dados pessoais são efectivamente cumpridos, a LEROY MERLIN designou um Encarregado da Proteção de Dados, a quem o titular dos dados pode recorrer, por exemplo:
Poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados da LEROY MERLIN, através dos seguintes meios:
Para além dos meios de contacto que a LEROY MERLIN coloca ao seu dispor, pode ainda recorrer aos serviços da entidade reguladora em matéria de proteção de dados (a Comissão Nacional de Proteção de Dados), para obter qualquer esclarecimento, fazer uma exposição ou apresentar uma reclamação, sobre a forma como os seus dados são tratados.
Sendo um dos seus compromissos, a LEROY MERLIN desenvolve todos os esforços para garantir um nível de segurança elevado no tratamento dos dados.
Para o efeito, adoptou diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
No entanto, a LEROY MERLIN não pode, nem consegue, controlar todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando, desde já, para a possível existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela LEROY MERLIN, o titular dos dados deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.
O que são Cookies e para que servem?
De forma a providenciar uma melhor experiência ao utilizador, a LEROY MERLIN , bem como outras entidades (ex. anunciantes, fornecedores de redes de publicidade) que utilizam o seu website para recolher e/ou prestar algum tipo de informação ao utilizador, podem recorrer à utilização de cookies, considerando-se como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.
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A utilização de cookies, não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visita, mas também poderá ser imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site pela LEROY MERLIN Portugal, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando, caso assim o autorize, apenas informações genéricas e agregadas, como por exemplo, o local/país de acesso, o modo como o utilizador usa o site, o idioma de preferência, entre outros.
Tipos de Cookies:
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iv. Cookies de publicidade: permitem proporcionar ao utilizador informação publicitária em função de suas preferências e interesses, bem como, ajudam a medir a eficácia dos anúncios (ex. quantas vezes são vistos).
Os cookies podem também ser classificados quanto à sua validade:
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Última atualização: 17/11/2021